A escola inclusiva - uma Escola para Todos
A globalização, as mudanças sociais, económicas, tecnológicas, a pandemia
Covid 19, o multiculturalismo, o prolongamento da escolaridade obrigatória e a
abertura da escola de e para todos, aumentou a
diversidade sociocultural nas escolas e trouxe desafios as escolas, e a uma
redefinição dos objetivos educativos, das formas de organização e de trabalho
pedagógico. Para além disto, a modificação das funções sociais desempenhadas
pelos sistemas educativos, a heterogeneidade do público que frequenta a escola,
a falta de autoridade dos professores e dos assistentes operacionais, e
desvalorização da classe docente e situações de violência escolar, a exposição
mediática da violência das escolas trouxe a ideia que a escola não é segura e
que a escola não é capaz ou não tem recursos para agir e que levou a um aumento
de preocupação sobre a segurança nas escolas, traduziram-se em políticas e
medidas diversas num número crescente de países e também em território
nacional.
Estas mudanças têm levado a novos desafios e a novos paradigmas. O uso
crescente das novas tecnologias da informação e comunicação e a influência
exercida no nosso dia-a-dia, moldou a escola e a forma como se ensina. Com abertura de escola inclusiva
para de e para todos, a escola tem um grande desafio para frente, pois
tem que ter a responsabilidade de promover a
formação ética, respeito, valorização e a socialização das crianças e dos
jovens, fomentado igualmente a sua integração, a participação ativa e
responsável na vida da sociedade.
O Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho vem reforçar o direito de todos/as
alunos/as terem uma educação consentânea com as suas potencialidades,
expetativas e necessidades, através de respostas planeadas num projeto
educativo comum e plural, proporcionando a participação e o sentido de pertença
em condições de equidade (DGE, 2018).À gestão burocrática e estereotipada
opõe-se a gestão contextualizada e flexível do currículo, havendo a
possibilidade de práticas educativas em espaços que fomentem a cooperação entre
alunos/as, a sua autonomia e participação nas decisões quotidianas nos mais
diversos níveis. A diferenciação pedagógica passa a ser entendida como
pressuposto estruturante de uma pedagogia que tem em conta todos/as os/as
alunos/as, que poderão ter tarefas de aprendizagem diferentes nas suas
finalidades e conteúdos, no tempo e modo de realização, nos recursos, condições
e apoios que são disponibilizados (DGE, 2018).
São apontadas como mais significativas as seguintes mudanças no Decreto-Lei
n.º 54/2018 em relação aos diplomas anteriores (DGE, 2018): abandona os
sistemas de categorização de alunos, incluindo a “categoria” necessidades
educativas especiais; abandona o modelo de legislação especial para alunos
especiais; estabelece um continuum de respostas para todos os
alunos e perspetiva a mobilização, de forma complementar, sempre que necessário
e adequado, de recursos da saúde, do emprego, da formação profissional e da
segurança social.
Na verdade, este decreto-lei não pretende ignorar o caminho para a inclusão das últimas décadas em Portugal, mas obriga a reequacionar o papel da escola no que diz respeito ao modo como vê os/as alunos/as e como se organiza para lhes dar resposta (DGE, 2018). A nova legislação pretende, portanto, abranger todos os alunos, afastando-se da ideia estereotipada e até estigmatizante de “aluno com necessidades educativas especiais”. Em jeito de conclusão, pode dizer-se que todos os alunos são especiais no sentido de que são únicos na sua essência. Como tal, as suas caraterísticas e necessidades particulares devem ser consideradas no âmbito do sistema educativo, que deverá aceitar o enorme desafio de procurar encontrar respostas eficazes para cada um, tendo em conta toda a diversidade e complexidade que caraterizam a população escolar que frequenta o ensino público.
Referências bibliográficas:
Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho
https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/54-2018-115652961
DGE (2018). Para uma educação inclusiva: Manual de apoio à Prática
https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/EEspecial/manual_de_apoio_a_pratica.pdf
As novas tecnologias digitais
As novas tecnologias digitais estão a levar a uma mudança necessária e inevitável da paisagem educacional, o desenvolvimento das competências digitais e profissionais, a colaboração dos pares, das instituições, implica a adoção de novas estratégias e metodologias e a transformação da prática pedagógica, com foco nos alunos e nas necessidades de mercado, proporcionando um ensino de qualidade e a construção de uma cidadania democrática para o século XXI, para isto as escolas têm que intervir na formação digital dos professores e alunos e, dar-lhes fluência digital, e ao mesmo tempo, investir em equipamentos e Internet.
Moreira, J. A. M& Trindade, Sara Dias (2017). Educação digital para o desenvolvimento Curricular e Aquisição de Competências Transversais. White Books.
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